Elaboração de consultas e pareceres sobre tributação nacional e internacional

Contencioso judicial, atuamos em propostas de desoneração tais como Mandado de Segurança, Ação de Repetição do Indébito, Ação Declaratória e Ação Anulatória de Débito Fiscal.

Patrocínio de defesas administrativas em autos de infração e de notificações fiscais perante órgãos de primeira e segunda instância, em âmbito federal, estadual ou municipal.

Acompanhamento de fiscalização de pessoa física e jurídica.

Estudo e elaboração de pedidos administrativos, tais como pedido de isenção, compensação e restituição de tributos, regimes aduaneiros especiais, dentre outros.

Elaboração de consulta tributária perante órgãos administrativos competentes.

Análise e revisão de obrigações acessórias.

Recuperação de tributos via judicial ou administrativa.

Análise e aplicação da legislação tributária com vistas aos impactos e características específicas de nossos clientes.

Regularização fiscal visando a obtenção e manutenção de certidões negativas.

Auditoria das rotinas fiscais e previdenciárias da empresa.

Consultoria em legislação aduaneira e comércio exterior.

Análise e dimensionamento das provisões tributárias efetuadas pela empresa em face da real contingência das demandas administrativas e judiciais.

Assessoria na compra e venda de ativos.

Orientação jurídica preventiva, com foco na prevenção de litígios e contingências.

Elaboração de contratos comerciais (locação, arrendamento, comodato, compra e venda, consultoria, corretagem, fornecimento, representação comercial, dentre outros).

Recuperação de Créditos.

Análise e orientação de constituição de sociedades civis.

Atuação em propositura, defesa e acompanhamento em lides societárias.

Elaboração de contratos sociais e alterações.

Participação e orientação em Acordo de Sócios.

Assessoria jurídica e defesa de acionistas.

Assessoria jurídica e acompanhamentos em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias.

Constituição de Associações Civis e Fundações Privadas.

Assessoria e consultoria sobre planejamentos societários e sucessórios.

Auxílio a empresas chinesesas e brasileiras interessadas em empreender, respectivamente, no Brasil e na China, por meio de analise e explicação da legislação local (trabalhista, fiscal, societária).

Auxílio para a constituição de entidades, em território estrangeiro (China ou Brasil), junto aos órgãos locais (municipais, estaduais e federais).

Due Diligence - assessoria jurídica para a aquisição de empresas. O objetivo principal dos procedimentos de Due Diligence é permitir que o interessado adquirente avalie os dados da empresa “alvo” mais profundamente.
O resultado desse procedimento permitirá fazer com que os usuários da informação tenham um importante elemento que os auxíliará no curso das negociações, possibilitando-os identificar riscos e oportunidades, tais como contingências fiscais e trabalhistas, no primeiro caso, e créditos fiscais, no segundo. Além disso, o respectivo procedimento permitirá determinar as soluções a serem tomadas pelo adquirente quando da efetivação da transação, uma vez que todos os problemas já foram mapeados.

Auxílio na comunicação, ao longo de todo o processo negocial, entre o interessado comprador e a empresa alvo.